TERMOS DE USO E GARANTIAS

Introdução

Este website é disponibilizado pela ElectrumTrofa, Lda., com sede na Trofa, Portugal. Ao aceder ou utilizar esta página web, está sujeito a estes termos de utilização. Estes Termos de Utilização podem ser alterados, modificados ou substituídos por outros termos e condições.

Política de privacidade

As informações pessoais fornecidas e/ou recolhidas serão utilizadas de acordo com a Política de Privacidade da ElectrumTrofa, Lda., sendo que os Termos e Condições de Utilização também estão sujeitas à Política de Privacidade indicadas neste website.

Direitos de autor

Os conteúdos deste website, incluindo toda a informação, gráficos, código, texto, imagem e design são propriedade da ElectrumTrofa, Lda. e não podem ser copiados, distribuídos, modificados ou colocados noutros websites ou documentos sem autorização prévia por escrito da ElectrumTrofa, Lda. O uso de qualquer informação ou documentação disponibilizadas no website da ElectrumTrofa, Lda. está sujeito às Condições de Utilização específicas indicadas na respetiva informação ou documentação, as quais prevalecerão sobre os Termos de Utilização aqui indicados.

Registo de utilizador

Algumas páginas do WebSite da ElectrumTrofa, Lda. podem ser protegidas por senha. No interesse da segurança de transações comerciais, apenas os utilizadores registados têm permissão para aceder a essas páginas. A ElectrumTrofa, Lda. reserva-se o direito de negar o registo a qualquer Utilizador. A ElectrumTrofa, Lda. reserva-se particularmente o direito de exigir o registo do Utilizador para páginas que antes eram de acesso livre. A ElectrumTrofa, Lda. tem o direito, a qualquer momento e sem obrigação de explicar os motivos, negar o direito de aceder a área protegida por senha bloqueando os seus Dados do Utilizador (conforme definido abaixo),

• se o Utilizador fornece dados incorretos para fins de registo,
• viola estas Condições de Utilização ou negligenciar um cuidado necessário em lidar com os seus dados de Utilizador,

• viole quaisquer leis aplicáveis no acesso ou utilização do Web Site da ElectrumTrofa, Lda.,
• não usar o Web Site da ElectrumTrofa, Lda. por um longo período de tempo.

No ato do registo será fornecido ao Utilizador um código de acesso, que inclui um ID de Utilizador e uma senha (“Dados do Utilizador”). No primeiro acesso, o Utilizador deverá alterar a senha fornecida pela ElectrumTrofa, Lda. para uma senha conhecida apenas pelo Utilizador.

No final de cada sessão on-line, o Utilizador deverá fazer o log-off da área protegida por senha. Se, e na medida em que, o Utilizador torna-se ciente de que terceiros estão usando mal os seus dados de Utilizador, deverá notificar a ElectrumTrofa, Lda., no mais curto espaço de tempo possível, por escrito, de forma imediata quando aplicável. Após a receção da notificação, a ElectrumTrofa, Lda. negará acesso à área protegida por senha nos dados do Utilizador. O acesso por parte do Utilizador só será possível após pedido do Utilizador à ElectrumTrofa, Lda. ou mediante novo registo.

O Utilizador pode, a qualquer momento solicitar o cancelamento do seu registo, por escrito, desde que a exclusão não viole o bom desempenho das relações contratuais. Nesse caso, a ElectrumTrofa, Lda. irá apagar todos os dados do Utilizador e outros dados pessoais relacionados com o Utilizador assim que esses dados já não sejam necessários.

Ligações para páginas de terceiros

Com o objetivo de melhorar o serviço oferecido, a ElectrumTrofa, Lda. poderá disponibilizar no seu website, ligações para páginas de terceiros. Considerando que esses websites não pertencem nem são operados ou controlados pela ElectrumTrofa, Lda., a mesma não se responsabiliza pelo seu conteúdo.

Vírus

Embora a ElectrumTrofa, Lda. faça todos os esforços para manter o seu website livre de vírus, a ElectrumTrofa, Lda. não pode dar nenhuma garantia de que está livre de vírus. O Utilizador deverá, por sua própria proteção, tomar as medidas necessárias para garantir medidas de segurança apropriadas e utilizar um antivírus antes de descarregar qualquer informação ou documentação.

Lei aplicável

As páginas do website ElectrumTrofa, Lda. são administradas pela mesma. As páginas estão em conformidade com a legislação aplicável em Portugal.

A ElectrumTrofa, Lda. não aceita nenhuma responsabilidade pelo facto da referida informação e/ou documentação do website ElectrumTrofa, Lda. poderem ser consultados ou descarregados a partir de locais fora do território português. Os Utilizadores que acederem ao website fora do território português, serão exclusivamente responsáveis pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis.

Os presentes Termos de Utilização são regidos e elaborados de acordo com a legislação Portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação dos mesmos será submetido ao Tribunal Português competente.

Garantias

As condições de Garantia dos produtos da ElectrumTrofa, Lda. são as mesmas para profissionais e consumidores sendo as que constam no Catálogo em vigor e no website na correspondente ficha técnica do Produto. No entanto, existe uma exceção para os projetores de piso (exterior) em que a Garantia de todos os produtos para o Consumidor passa de 2 para 3 anos.

Reclamações

Também pode reclamar sobre o processamento da sua informação pessoal para a autoridade de proteção de dados vigente. Pode reclamar no estado membro da UE onde mora ou trabalha, ou no local onde a suposta violação da lei de proteção de dados ocorreu. Em Portugal, a autoridade de proteção de dados relevante é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Rua de São Bento n.º 148-3º
1200-821 Lisboa,

Tel: +351 213 928 400 (Chamada para a rede fixa nacional)
email: geral@cnpd.pt

Resolução de litígios

Nos termos e em cumprimento com a lei n.º 144/2015 de 08 de setembro, a ElectrumTrofa, Lda. disponibiliza a informação necessária para que o cliente possa exercer o seu direito de recorrer junto da entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:

TRIAVE – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo

Rua Capitão Alfredo Guimarães, 1
4800-019 Guimarães

Tel. 253 422 410 (Chamada para a rede fixa nacional)| geral@triave.pt | www.triave.pt

Mais informações em Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt

Última atualização: 08 de maio de 2023