TERMOS DE USO E GARANTIAS

última atualização: março 2026

Estes Termos de Uso e Garantias regem o acesso e a utilização do website da ElectrumTrofa – lluminaçao, Lda., disponível em https://www.electrumtrofa.com/
(“Website”). Ao aceder e utilizar este Website, aceita estes Termos na sua totalidade. Se não concordar com estes Termos, não deve utilizar este site.

Âmbito de Aplicação

O Website disponibiliza informação institucional, técnica e comercial relativa aos produtos e serviços da ElectrumTrofa, Lda. Estes Termos aplicam‑se a todos os utilizadores que acedam, naveguem ou interajam com qualquer conteúdo, formulário ou funcionalidade presente no Website.

Utilização do Website

O acesso ao Website é permitido para fins legítimos e legais. Não pode utilizar o Website ou os seus conteúdos:

  • para qualquer atividade ilícita ou proibida por lei;

  • para recolher ou tratar dados de terceiros sem consentimento;

  • para interferir com a operação ou segurança do Website ou sistemas associados;

  • para violar direitos de propriedade intelectual.

Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste Website (textos, imagens, gráficos, logótipos, marcas, designs ou outra propriedade intelectual) é propriedade exclusiva da ElectrumTrofa, Lda. ou dos seus licenciadores. Qualquer utilização, reprodução, distribuição ou adaptação não autorizada é expressamente proibida e poderá constituir infração das leis de direitos de autor e marcas registadas.

Informação do Website

O conteúdo é fornecido “tal como está” e “conforme disponível”. A ElectrumTrofa, Lda. empenha‑se em manter o conteúdo atualizado e preciso, mas não garante a total exatidão, integridade ou atualidade de toda a informação presente no Website. O acesso ou utilização do Website e dos seus conteúdos é feito por sua própria responsabilidade.

Garantias e Responsabilidade

A ElectrumTrofa, Lda. não assume quaisquer garantias, expressas ou implícitas, sobre:

  • a exatidão ou fiabilidade dos conteúdos do Website;

  • a disponibilidade contínua, ininterrupta ou segura do Website;

  • a ausência de erros ou interrupções;

  • a compatibilidade com o seu sistema ou dispositivo.

Na medida máxima permitida pela lei aplicável, não será responsável por qualquer dano direto, indireto, consequente ou incidental resultante do uso ou incapacidade de uso do Website ou de qualquer conteúdo nele contido.

Cookies e Tratamento de Dados

Estes Termos não substituem a nossa Política de Privacidade e a Política de Cookies. A recolha e tratamento de dados pessoais através do Website é efetuada em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e outras normas aplicáveis, conforme descrito na Política de Privacidade acessível no rodapé do site.

Links para Sites de Terceiros

O Website pode conter ligações para sites de terceiros. A ElectrumTrofa, Lda. não controla, nem é responsável pelo conteúdo, políticas ou práticas desses sites. O acesso a sites externos é feito por sua conta e risco.

Modificações a estes Termos

A ElectrumTrofa, Lda. pode atualizar estes Termos periodicamente. A data da última revisão será indicada no início desta página. Ao continuar a utilizar o Website após a publicação de alterações, concorda em ficar vinculado à versão atual destes Termos.

Lei Aplicável e Jurisdição

Nos termos e em cumprimento com a lei n.º 144/2015 de 08 de setembro, a ElectrumTrofa, Lda. disponibiliza a informação necessária para que o cliente possa exercer o seu direito de recorrer junto da entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:

TRIAVE – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo
Rua Capitão Alfredo Guimarães, 1
4800-019 Guimarães

Telf. +351 253 422 410 (chamada para a rede fixa nacional)
Email: geral@triave.pt
www.triave.pt

Mais informações em Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt

Contacto

Se tiver dúvidas ou questões sobre estes Termos, pode contactar a ElectrumTrofa, Lda. através dos contactos disponíveis no Website, incluindo email e telefone.